Processo civil coletivo. Custas judiciais. Taxa judiciária.

Ação coletiva. Isenção.

Petição para Levantamento de Caução pelo Autor

Levantamento de Caução pelo Autor.

Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque e condenou Marli Barbaro da Rosa e Lurdes Líria Simon ao pagamento de R$ 20 mil ao oficial de justiça João Carlos Zink, por imputação falsa de crime.

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Exceção de Impedimento

Emissora de TV terá que indenizar candidato a prefeito por veiculação de matéria inverídica

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 80 mil.

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada indevidamente, além de cobrar os pagamentos de aluguéis vencidos nesse período.

Sem ser proprietária, locadora pode despejar e cobrar aluguéis atrasados

Casal foi condenado por má fé e deverá pagar aluguéis atrasados até a data da desocupação do imóvel

STJ mantém condenação a arrendatário de local para shows na Academia de Tênis de Brasília

Ele recorreu para o STJ porque pretendia anular a decisão que o condenou a pagar os aluguéis e taxas acessórias vencidas e a vencer até a efetiva desocupação do imóvel.

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba

Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Aduz que, embora ocupe o imóvel, em abuso de suas condições de sócia da Atalanta e de locatária, não pagou os devidos alugueres desde o primeiro vencimento.

Conta salário é impenhorável

Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Ação Civil Pública